Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

Companhia aérea é condenada por cobrança abusiva em excesso de bagagem

A empresa ré terá que devolver ao autor o valor de R$1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais).

Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus

de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Mantida condenação de companhia aérea por extravio de bagagem de passageira

Ela receberá R$ 5.000,00 a título de danos morais.

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.

Excesso de prazo.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.